O grande mistério que é a UPA

As rodas de conversa em Frederico Westphalen passaram a ser tomadas por um assunto sério e que preocupa toda a população. Desde maio de 2016, a situação financeira do Hospital Divina Providência (HDP) vive incertezas quanto ao atendimento de plantão, que já foi paralisado durante este período. No entanto, outro serviço de saúde vem tirando o sono de muita gente e não é de hoje. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) seria uma alternativa ao HDP, visto que uma de suas principais funções é filtrar os pacientes que necessitam de atendimento com urgência, contudo, o local permanece de portas fechadas.

A UPA

Localizada no bairro Fátima, no cruzamento entre as ruas Guararapes e Tamoios, a UPA de Frederico Westphalen foi aprovada no ano de 2009, na gestão de José Alberto Panosso, então prefeito do município. De acordo com dados da atual administração, o custo médio da obra foi de R$ 2.005.909,47 e este valor divido entre os governos federal, estadual e municipal, sendo que o Ministério da Saúde custeou a obra com R$ 1,4 milhões (conforme decreto nº 342 de março de 2013), R$ 346.589,31 vieram do Estado e o Município arcou com R$ 259.320,16. Ainda de acordo com dados da própria prefeitura frederiquense, a obra teve início no mesmo ano em que foi aprovada e concluída em 2012. Contudo, em março de 2013 - já com Roberto Felin Júnior no comando da administração municipal -, o local apresentava irregularidades em na estrutura física. Após nova vistoria, em abril do mesmo ano, a empresa responsável pela construção recebeu um novo prazo (90 dias) para regularizá-la e a partir de então diversas notícias foram publicadas em torno da inauguração da UPA em Frederico Westphalen. O próprio portal do governo estadual afirmou que o local seria inaugurado em agosto de 2014, porém, não se concretizou.

Situação atual

Em junho de 2015, o prefeito Roberto Felin Júnior convocou uma entrevista coletiva para expor a atual situação da Unidade de Pronto Atendimento de Frederico Westphalen. Na ocasião, o chefe do executivo alegou que, caso a UPA fosse inaugurada, o município não contaria com o auxílio financeiro do governo estadual, logo, o município teria que arcar com todos os custos gerados pela UPA. Já em 2016, Felin Júnior - que está no término do seu mandato - não mudou de opinião e credita o não funcionamento da UPA à instabilidade financeira do atual governo estadual. “Abrir a UPA passa pela necessidade do governo do estado e do governo federal, que hoje não conseguem cumprir e cobrir as despesas existentes. Como é que vai se criar novas despesas e qual a garantia que eu tenho do pagamento para que eu possa repassar a quem trabalha e no final do mês tem que colocar comida na mesa”, afirma o prefeito. Este é o mesmo pensamento de responsáveis pelo serviço de saúde, como por exemplo, o delegado regional de saúde adjunto da 19ª Coordenadoria Regional de Saúde, Tomaz Rossatto. Ele acredita que os empecilhos financeiros impedem a inauguração do local. “Os repasses da União não são suficientes para manter o funcionamento e a grande dificuldade que a gente tem é o valor da manutenção dela”, comenta Rossatto. A socorrista do Samu, Franciele Straesser, vai além. Franciele acredita que no atual contexto econômico, uma eventual inauguração poderia não adiantar, já que as dificuldades poderiam forçar o fechamento da UPA “Se a Upa tivesse sido aberta anteriormente, ela seria uma das primeiras candidatas a fechar por conta da situação que estamos enfrentando”, comenta. Segundo levantamento feito pela própria prefeitura de Frederico Westphalen, até a UPA ser qualificada, o município teria que arcar com o custo mensal de R$ 230 mil, valor considerado alto pelos gestores. Enquanto isso, citar a atual situação da UPA pode significar incômodo a algumas autoridades do município. A atual secretária municipal de saúde, Suzan Milani, ao ser questionada sobre a situação do local alegou que não se manifestaria antes de uma reunião que será realizada em Brasília no dia 14 de julho.

Cenário obscuro

Um motivo ainda intriga o surgimento da UPA em Frederico Westphalen. A portaria que estabelece os parâmetros para a criação de novas UPA nos municípios, define que o número mínimo de habitantes necessários para a construção de uma unidade é de 50 mil habitantes. De acordo com com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano de 2015, Frederico Westphalen possuía pouco mais de 30 mil habitantes. Na época, a proposta apresentada pela gestão anterior incluía mais sete municípios (Seberi, Palmitinho, Taquaruçu do Sul, Vista Alegre, Vicente Dutra, Iraí e Caiçara) para que fosse atingido o número mínimo de habitantes pela portaria. Mesmo assim, tramita no Ministério Público um inquérito de apuração que estaria averiguando como foi possível o início da construção da UPA no município mesmo não atendendo ao quesito mínimo de habitantes. Procurado novamente pela equipe de reportagem para confirmar a “parceria” entre os municípios, o prefeito Roberto Felin Júnior não respondeu até o fechamento desta reportagem.

Possíveis soluções

Com a inviabilidade financeira de inaugurar uma UPA em Frederico Westphalen, alternativas são planejadas para que o local tenha alguma utilidade. A principal delas é transformar a UPA em um posto 24 horas, ou um “postão”. “O nosso pedido formal é que o Ministério da Saúde nos autorize a realizar a abertura da UPA como posto de saúde 24 horas. E nós estamos prontos para aceitar esse desafio”, ressaltou Roberto Felin Júnior no primeiro contato de nossa equipe. Concluir esta reportagem torna-se uma tarefa difícil, afinal, não há nenhum parecer atual sobre a inauguração da UPA em Frederico Westphalen, já que não depende apenas de esforços do município. A volta ou não da presidente afastada, Dilma Rousseff, pode significar uma retomada? O governo estadual irá “surgir” com dinheiro e enviar para o município? Um “postão” pode surgir no local? Uma UPA 24 horas? Não há uma resposta certa para estes questionamentos, muito menos uma resposta errada.

Alice Buzanelo, Ana Paula, Cássia Johanns, Tamara Mello e Thiago Aguiar - acadêmicos da disciplina de Redação Jornalística II