Diretórios acadêmicos da UFSM denunciam postura antidemocrática da atual gestão do DCE
Nota emitida pelo coletivo “É Preciso Ter Coragem” aponta irregularidades no
processo estatuinte da UFSM
Uma reunião extraordinária do Conselho de Entidades de Base (CEB) – órgão de deliberação máxima entre os diretórios – foi convocada ainda no dia 29 de agosto para averiguar possíveis irregularidades no processo estatuinte discente da Universidade Federal de Santa Maria. Houve faltas de atas, de divulgação das eleições para a comunidade externa e de portarias, como contou a estudante do curso de agronomia da UFSM, Saritha Vattathara. “Acima de tudo houve uma tirania por parte das outras comissões em barrar decisões da comissão discente, que por regimento tem autonomia de homologar chapa, por pura má vontade e interesses políticos”. A estudante, que é membro do coletivo É Preciso Ter Coragem, explicou que a proposta de novo calendário para o processo eleitoral discente entrou para regime de votação e foi aceita pela maioria dos Diretórios Acadêmicos (DAs), sem nenhum voto contra, apenas abstenções.
“Após o CEB, o DCE participou das reuniões com as outras comissões e se colocou contra decisão do CEB, ignorando toda a reunião e as discussões”, afirmou a estudante.
Já a estudante de doutorado em Extensão Rural e membro da comissão pré-estatuinte, Iolanda dos Santos, frisou que houve uma reunião extraordinária no dia 2 de setembro, cuja pauta era a alteração do calendário eleitoral.
– A reunião foi convocada para que a comissão apreciasse a decisão do CEB, de alterar o calendário eleitoral da categoria estudantil. O CEB estipulou um novo calendário e encaminhou para a comissão eleitoral, que por sua vez, solicitou um parecer da comissão pré-estatuinte. Durante a reunião, os representantes do DCE deixaram claro que a decisão do CEB não era a decisão do DCE, e se colocaram contra a mesma – afirma a doutoranda em Extensão Rural.
De acordo com Iolanda, o DCE acusa a decisão do CEB de ser puro oportunismo, pois, de acordo com a estudante, o DCE acredita que o processo eleitoral da categoria discente estava regular e foi um processo democrático.
A comissão pré-estatuinte não tem o poder de interferir em uma decisão do CEB e por esse motivo não decidiu nada sobre o caso, “apenas enviamos um parecer que ratificou as datas e recomendou o cumprimento do regimento eleitoral. […] Em nenhum momento a comissão encaminhou a reprovação do encaminhamento do CEB, como o DCE noticiou em sua página do Facebook” esclareceu Iolanda.
- O regimento eleitoral prevê a autonomia para cada categoria realizar a eleição de seus delegados. Assim, a alteração do calendário eleitoral da categoria estudantil era algo que deveria ter sido resolvido entre os estudantes. Ao que parece isso não aconteceu porque o DCE não respeitou à decisão do CEB e acabou levando isso para outras instâncias, para ser discutido em reuniões fechadas onde os estudantes não pudessem enxergar a verdadeira postura que os representantes dessa entidade tomam a partir de uma demanda que surge das entidades de base. O resultado disso é que tivemos uma eleição pouco (ou quase nada democrática), com baixíssima representatividade e pouquíssimos votos, e o pior, vimos comissões compostas também por professores e técnicos decidindo sobre um processo que deveria ser de autonomia dos estudantes – explicou a acadêmica.
A estudante de Serviço Social e também membro do coletivo É Preciso Ter Coragem, Mariana Sebastiany, afirma que o CEB está acima do DCE. “Quem deve conduzir e intervir no processo estudantil é a Comissão Eleitoral Discente, deliberada no Conselho de Entidades de Base (CEB) para este fim e composta por estudantes. Também deve-se elucidar que, segundo o Estatuto do DCE, o CEB é uma instância do DCE que está acima da sua Diretoria Executiva em relação a poder deliberativo, portanto tudo que o CEB deliberar a gestão do DCE deve realizar. Mas não foi isso que ocorreu, já que ‘a entidade geral de representação das e dos estudantes da UFSM, quando teve que representar a vontade das e dos estudantes dentro das comissões que tem assento, desconsiderou o seu papel, desrespeitou a decisão democrática e legítima do movimento estudantil”, explicou. O trecho da nota do Coletivo É Preciso Ter Coragem, disponível aqui.
Mantendo sua rejeição à decisão do CEB, o DCE divulgou no último dia 14 a lista com os delegados eleitos das categorias Docentes, Servidores Técnicos Administrativos em Educação e Discente. A nota emitida pelo coletivo É Preciso Ter Coragem conta, até o momento, com a assinatura de 11 Diretórios Acadêmicos e um coletivo. A Agência Da Hora entrou em contado com o DCE-UFSM e até o fechamento desta matéria não obteve nenhuma resposta.
Thainá Andrade – acadêmica do 2º Semestre de jornalismo e voluntária na Agência da Hora