Presídio Estadual de Frederico Westphalen corre o risco de ser interditado
O Presídio Estadual de Frederico Westphalen pode estar prestes a ser interditado em função da superlotação (Foto: Portal RS Norte)
A Defensora Pública, Bruna Minussi Zanini, requereu, na segunda-feira, 29, a interdição do Presídio Estadual de Frederico Westphalen. A razão principal do pedido é a superlotação do local, que se encontra, há vários meses, em situação conturbada. Além disso, o número de presos só aumentou. A penitenciária de Frederico Westphalen tem capacidade de engenharia para comportar 84 presos. Porém, atualmente o lugar tem 200 apenados.
As celas, em regime fechado, foram feitas para suportar quatro presos. Ou seja, no seu interior há quatro camas e um pequeno banheiro. No entanto, cada uma delas está comportando de 12 a 13 presidiários. Logo, o triplo da capacidade do local. Há relatos, inclusive, de que um detento está dormindo sobre o outro. Ainda em março deste ano, um pedido de interdição foi realizado. Entretanto, o juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen, Alejandro César Rayo Werlang, indeferiu a solicitação. A partir disso, foram feitas reuniões no Ministério Público com os prefeitos municipais para reunir recursos financeiros para construção de celas no Presídio Estadual. A verba destinada para essa estruturação seria retirada dos próprios municípios para que o conselho da comunidade realizasse as obras no lugar. O projeto, contudo, ainda não saiu do papel.
Um pedido para administradora do Presídio já foi formalizado, pela gravidade da superlotação. A Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), também já foi notificada sobre o caso. Situação semelhante aconteceu em Osório, quando a penitenciária foi interditada parcialmente a pedido da Defensoria Pública. Todavia, a interdição não precisa ser, necessariamente, total. Ela pode ser parcial (não receber mais presos de outros lugares) ou total (os presidiários seriam todos transferidos). O presídio mais próximo ao de Frederico Westphalen é o de Iraí, município que fica a 30,6 km. Entretanto, a detenção de Iraí é menor e comporta menos de 60 pessoas. A Defensora Pública, Bruna Minussi Zanini, que visita o presídio de Frederico Westphalen a cada 15 dias, dá maiores detalhes de como está a situação do cárcere.
- Muito precária pela falta de colchões, pela falta de camas. Não existe espaço para todos eles dormirem, o lugar é muito apertado, alguns presos têm doenças transmissíveis, como: a tuberculose, que pode gerar proliferação. Detentos e servidores correm risco. Acredito que é mais do que urgente o Governo Estadual se preocupar com isso. E, nesta região, o que vemos são os municípios se preocupando, tentando encontrar uma solução, junto do Ministério Público, junto da comunidade, do Juiz da Vara de Execuções Criminais e essa iniciativa não está se concretizando, infelizmente - manifesta a Defensora Pública.