Não é "só" um nude
Uma prisão na cidade de Chapecó (SC). Uma plataforma virtual no Facebook. Uma obra ficcional na TV. Aparentemente três coisas distintas, mas que tem um tema em comum: a violência sexual virtual.
Depois de uma denúncia realizada em Pato Branco (PR), um jovem de 23 anos foi preso em Santa Catarina acusado de aliciar um adolescente de 11 anos. Se passando por uma menina, ele pedia para que o menino enviasse fotos e vídeos seus sem roupas. Com a ajuda do Facebook, uma ação conjunta das polícias do Paraná e Santa Catarina localizaram e prenderam o suspeito, e descobriram que além do caso de Pato Branco, havia registro de menores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Bahia.
No dia anterior, o UNICEF lançava em São Paulo a plataforma digital Caretas, que tem o objetivo de alertar jovens e adolescentes, através do Facebook, sobre o risco de publicar fotos íntimas na internet, e como agir caso aconteça o vazamento dessas imagens. E em uma novela, acontecia o julgamento de um delegado acusado de estupro e de ter em seu computador pessoal fotos de crianças que marcava encontros escondidos.
Todos esses eventos levantam o debate sobre o que acontece na internet, em especial no que se refere aos jovens e adolescentes. Segundo os dados divulgados pelo IBGE nesta quarta, 21, 64,7% da população brasileira está conectada, um crescimento de mais de 14 milhões de pessoas em comparação com 2015. Assim como a acesso aumenta, o número de crimes virtuais também. De acordo com Central Nacional de Denúncias de Crimes, em 2016 foram registradas aproximadamente 41.000 denúncias, e em 2017 os números passaram de 58.000. No ranking mundial realizado pela ONG SaferNet, o Brasil é a 5ª nação com o maior número de denúncias, grande parte são denúncias envolvendo pornografia infantil e crimes de ódio online.
Usuários do Facebook concentram mais de 7,6 mil denúncias em 2017, cerca de 23,2% do total, seguido do Twitter (2.410 denúncias, 7,3%) e a página xvideos (2.111, 6,4%). A rede social Instagram tem 406 denúncias registradas, 1,2% do total, e o YouTube 1.155 denúncias, aproximadamente 3,5%. Os idiomas dessas páginas são em sua maioria o Inglês, Português e Russo.
Esses dados demonstram o perigo diário que jovens e adolescentes estão expostos nas redes sociais, e uma necessidade urgente de se combater esse tipo de violência.
Insegurança e impotência online
Ao mesmo tempo que a Internet promove a aproximação de pessoas e a oportunidade de novos relacionamentos, também faz com que o sentimento de impotência diante de crimes virtuais aumente. De acordo com o Relatório de Crimes Cibernéticos: O Impacto Humano, de 2017, mais de 90% dos usuários sentem-se inseguro estando online, e apenas 3% dos usuários mundiais não esperam ser, um dia, vítimas desses crimes. Os dados apresentados no relatório ainda apontam que 80% dos adultos que utilizam a Rede, acredita que os criminosos não serão punidos ou identificados. Um levantamento realizado pela empresa de segurança online, Norton, calculou que para crimes virtuais como roubo de senhas, documentos pessoais ou invasão de privacidade, investigados geralmente por empresas privadas, o tempo médio para que o caso seja resolvido é de 48 dias, e o custo de mais de 1.400,00 dólares.
Em casos mais graves, como os crimes sexuais virtuais, as denúncias e a investigação passa para os Poderes Públicos e ONGs ligadas a eles. Em todo o país, as denúncias realizadas pelos canais oficiais apontam para a intimidação como o crime virtual mais recorrente, com 359 atendimentos realizados em 2017 pela ONG SaferNet Brasil, que reúne os dados sobre os crimes virtuais na país em parceria com o Ministério Público Federal, Polícia Federal, Associação Internacional de Provedores de Internet e Secretaria de Direitos Humanos.
O crime de intimidação, ciberbullying ou assédio virtual é uma prática que envolve as mídias para dar apoio ou propagar comportamentos hostis praticados por um indivíduo ou grupo na intenção de prejudicar outros. De acordo com a legislação brasileira, a violação tem a mesma pena que calúnia, difamação e injúria. Além desse crime, o chamado cyberstalking (perseguição e o assédio virtual) também é punido nessa legislação, além da contravenção penal de perturbação da tranquilidade. No Brasil, os dois crimes somam mais de 400 denúncias.
Formas mais graves de infração, e que envolvem os mais vulneráveis nas redes, registram números alarmantes de denúncias: 413 denúncias registradas somente pela ONG SaferNet Brasil em 2017. Na região sul do Brasil, foram registrados 67 casos de crimes sexuais, e ao menos 13 envolvendo menores de idade.
Esses dados referem-se a crimes como o crime de Sexting ou exposição íntima, onda acontece a publicação de imagens íntimas de uma pessoa sem o seu consentimento. Muitas vezes essa exposição ocorre por vingança. O crime é classificado como difamação ou injúria de acordo com o Código Penal. Se as fotos divulgadas foram de um menor, o crime passa a ser julgado de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O crime de Pornografia Infantil, é considerado todo ato de produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente. O crime também é julgado pelo ECA, com o amparo da Convenção das Nações Unidas sobre os direitos da Criança. Ainda existe o crime de Aliciamento Sexual, que é corromper ou facilitar a corrupção de pessoa maior de 14 e menor de 18 anos, com ela praticando ato de libidinagem, ou induzindo-a a praticá-lo ou presenciá-lo.
Do virtual, para o real
Para quem é vítima desses crimes, procurar ajuda e denunciar é fundamental. Além das delegacias, no próprio ambiente virtual é oferecido formas de ajuda para as vítimas. Uma dessas plataformas é a ONG SaferNet, que recebe as denúncias, auxilia quem sofreu e encaminha aos órgãos competentes. Também é possível registrar queixa no site da Polícia Federal e Ministério Público.
Entretanto, muitas vezes o caso sai da Rede e se torna um perigo real. No caso do menino aliciado que abre a reportagem, a mãe relata que já havia sido marcado um encontro entre o suspeito e o adolescente. Quando isso ocorre, além de crimes cibernético, o menor ainda fica exposto aos crimes sexuais, como o abuso sexual.
Somente no mês de Janeiro de 2018, a Agência da Hora apurou através dos dados disponibilizados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, que em todo estado o número de movimentações (processos judiciais, inquéritos policiais e prisão preventiva) movidas pelo MPRS foi superior a 2 mil, em casos que envolvia alguma forma de violência sexual contra crianças ou mulheres. Os dados se referem as movimentações realizadas pelo Ministério Público, e NÃO o número de casos ocorridos própriamente.
Os maiores números estão em assuntos como estupro e abuso sexual. Entre as diferentes formas de tratar o caso, existe o estupro de vulnerável extrafamiliar, quando crianças e adolescentes são vitimizados por adultos sem laços parentais ou afetivos; e o estupro de vulnerável intrafamiliar, quando a violência contra crianças e adolescentes são provocados por adultos próximos e com laços afetivos ou de parentesco.
Mesmo quando não há o contato direto entre essas duas pessoas, explorar o corpo ou a sexualdiade do menor, por força ou outra forma de coerção também é considerado crime. A exploração sexual infantil é a violação dos direitos sexuais do menor, assim como o abuso sexual, quando um adulto, ou mesmo um adolescente mais velho, usa uma criança para a estimulação sexual. Entre as formas de abuso, estão a pressão para uma criança se envolver em atividades sexuais, a exposição dos órgãos genitais para um criança para intimidar, aliciar ou satisfazer desejos próprios, e ter contato físico com o menor.
Nota: nos gráficos com dados do MPRS deve lê-se: "Foram realizados ... manifestações/atos sobre o assunto ... em janeiro de 2018".
Fabi, a proposta do UNICEF para conscientização
Fabi é uma jovem que vive conectada em suas redes sociais. Ela adora postar fotos suas e dos lugares em que visita, como todos em sua idade. Além de vaidosa, Fabi também é dedicada nos estudos, sonha em cursar veterinária para cuidar de animais abandonados. Moradora de uma grande cidade, convive diariamente com pessoas conhecidas e desconhecidas, tanto na vida real quanto na virtual. Há três dias ela terminou um relacionamento que durou dois anos. Fabi ficou muito abatida mas, além do fim de sua relação, também está tendo que se preocupar com uma coisa bem mais grave: seu ex-namorado vazou fotos íntimas suas na internet, e a exposição dela está prejudicando tudo aquilo que fazia e sonhava.
Esse relato de Fabi é mais comum que muitos imaginam. Com outros nomes, endereços e gêneros, a publicação de fotos íntimas sem permissão vêm crescendo. De acordo com a ONG SaferNet Brasil, somente no ano de 2017 mais de 460 casos de denúncias online sobre sexting, ciberbullying e pornografia infantil foram registrados. As consequências vão para além da justiça, em muitos casos a vítima desses ataques acaba mudando de cidade para não ser mais reconhecida, e em alguns casos desenvolve problemas psicológicos.
Mas nessa história, Fabi é uma personagem fictícia criada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Facebook, em parceria com a empresa Sherpas, e faz parte de uma plataforma de inteligência artificial, chamada de Caretas, que ajuda jovens e adolescentes a compreender o risco de compartilhar imagens íntimas na internet e o que eles podem fazer diante dessas situações.
Por meio dessa plataforma, adolescentes a partir dos 13 anos interagem por meio de um bot no Messenger (mecanismo de conversa pré definido que simula a conversação entre humanos) com a personagem Fabi, que descobre o vazamento de suas fotos íntimas. Por pelo menos 48 horas, o adolescente se torna o melhor amigo de Fabi, e participa de uma narrativa construída com textos, fotos, vídeos e mensagens de áudio. Além da troca de experiências, a conversa também passa conselhos e formas de procurar ajuda e agir em situações semelhantes.
“O Caretas é uma ferramenta digital que nos dá a oportunidade de conversar individualmente com cada adolescente, no ambiente em que ele está presente e na linguagem que ele costuma usar. Toda a vivência dele na ferramenta tem o objetivo de criar empatia com a nossa personagem e informá-lo sobre os riscos do ambiente online”, explica a representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer.
No lançamento da plataforma Caretas, na última segunda, 19, A gerente de Programas de Segurança do Facebook para América Latina, Daniele Kleiner, destacou as ações que a empresa tem tomado em relação a esses crimes, como a ferramenta que impede as pessoas fazerem upload de uma imagem íntima não consentida e a de reconhecimento facial, que notifica a pessoa quando uma foto dela é postada na rede.
De acordo com os dados do UNICEF, os resultados se mostram eficazes com essa forma de agir com jovens. Cerca de 7,4 mil adolescentes testaram o Caretas entre junho e novembro de 2017, com 1,6 milhão de mensagens trocadas entre eles e a Fabi. Pouco mais de 40% deles concluíram a experiência. Dos adolescentes que chegaram até o fim da história, apenas 39,7% declararam que sabiam o que era sexting e como se proteger de violência online e cyberbullying antes do Caretas. Esse percentual cresceu para 90,5% depois da troca de mensagens com a Fabi.
Para acessar a plataforma e iniciar a conversa com a Fabi, é só entrar no link www.facebook.com/ProjetoCaretas/ e clicar em “Enviar Mensagem”.